TJSP 11/07/2018 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
2823
o dia 10/10/2018 às 15:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Publicado em audiência. Saem os presentes intimados.
Nada mais. - ADV: ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA RAMOS ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2018
Processo 1003480-66.2018.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.G.M. - - O.R.S. - Vistos.
Declaro, de ofício, a sentença de fls. 30/31, para corrigir erro material, a fim de que fique constando na parte dispositiva o que
segue: “Ante o exposto, quanto aos delitos de calúnia e injúria, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por Maria Glória Mariano
e Olival Ribeiro da Silva contra elenita Ribeiro, com fundamento no disposto nos artigos 41, 395, III e 526, todos do Código de
Processo Penal.”. No mais, persiste a sentença tal qual está lançada. P.I.C. - ADV: PETER CAIO TUFOLO (OAB 298562/SP)
Processo 1007897-96.2017.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - F.U.M. - Vistos. Intime-se a
querelante a comparecer em Cartório para retirada do original da mídia juntada a fls. 21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de destruição. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB 312812/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2018
Processo 1002653-55.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Wilson Tadeu Rivas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Preliminarmente, defiro os benefícios da
gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o embargante comprove nos autos a
completa garantia do Juízo, nos termos do artigo 16, §1°, da Lei n° 6.830/80. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. ADV: ELEUSA DE OLIVEIRA (OAB 31964/SP)
Processo 1005605-12.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Pompeo Amorim - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - A Certidão de Honorários expedida por determinação do r. Despacho de fls. 117 já está disponível no
sítio do TJ/SP, às fls. 120. Fica o causídico também intimado que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias da presente intimação os
autos serão arquivados. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 1005869-24.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606873-81.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - TELEFONICA BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 179/180:
Manifeste-se a embargante, no prazo legal. Após, tornem à embargada. Int - ADV: SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/
SP)
Processo 1005870-09.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606877-21.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - TELEFONICA BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 180/181:
Manifeste-se a embargante, no prazo legal. Após, tornem à embargada. Int - ADV: GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/
SP)
Processo 1005871-91.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606878-06.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - TELEFONICA BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 177:
Manifeste-se a embargante, no prazo legal. Após, tornem à embargada. Int - ADV: SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/
SP)
Processo 1005872-76.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606874-66.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - TELEFONICA BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 178:
Manifeste-se a embargante, no prazo legal. Após, tornem à embargada. Int - ADV: GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/
SP)
Processo 1006251-17.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1606879-88.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - TELEFONICA BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 224:
Manifeste-se a embargante, no prazo legal. Após, tornem à embargada. Int - ADV: GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/
SP)
Processo 1007020-25.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sociedade de Instrução e Beneficência Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Quanto ao oferecimento de bens em garantia à execução, deverá ser peticionado
nos autos da Execução Fiscal nº 0596275-95.2011.8.26.0477. Portanto, aguarde-se a formalização da penhora nos autos
principais e após, tornem conclusos. Int. - ADV: NILCÉIA BRAGA DA SILVA (OAB 176383/SP)
Processo 1007022-92.2018.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sociedade de Instrução e Beneficência Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Quanto ao oferecimento de bens em garantia à execução, deverá ser peticionado
nos autos da Execução Fiscal nº 0596276-80.2011.8.26.0477. Portanto, aguarde-se a formalização da penhora nos autos
principais e após, tornem conclusos. Int. - ADV: NILCÉIA BRAGA DA SILVA (OAB 176383/SP)
Processo 1008790-53.2018.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marilene Gimenez - - Valter Oliveira da Silva - União Federal - Emende a parte autora a inicial no tocante ao pólo passivo
incluindo CRISTIANA FERREIRA DE SANTANA e FLAUZIO DOS SANTOS SANTANA, partes da ação que originou a constrição.
Providencie também a juntada das guias de diligências de Oficial de Justiça para a citação da Fazenda Nacional, bem como das
taxas postais para a citação das demais partes a serem incluídas. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NADIME
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