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Processos encontrados
TJSP 26/01/2023 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1212 1058277-95.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058277-95.2021.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3363 necessidade da pretensão exposta na inicial que justificasse o ajuizamento da ação.4-Por isso , indefiro o pedido de tutela provisória requerido na inicial. Determino a citação da requerida , observadas as cautelas de praxe e o disposto no art. 183 do CPC.Intime-se.Potirendaba, 03 de maio de 2018. - ADV: M
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2823 o dia 10/10/2018 às 15:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Publicado em audiência. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/ SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3763 Processo 0005046-04.2017.8.26.0477/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aires Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifi
TJSP 23/01/2023 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1822 Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP); Advogado: João Osório Rodrigues de Sousa (OAB: 189263/SP); Advogada: Sarah Freire Moreira (OAB: 243069/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3375 Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente às fls. 72, para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 2591
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4253 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf É dever do advogado a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NS
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6291 ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 0014999-55.2018.8.26.0477 (processo principal 1570412-13.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Luiz de Souza Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. O exequente deverá adequar seu pedido aos termos dos ar
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3761 (OAB 424755/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1004368-93.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Moises Pereira da Silva - Isto posto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à autarquia ré que se abstenha de proceder ao desconto d