Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1840 rendimentos líquidos. A verba em caso de vínculo empregatício incidirá inclusive sobre férias, 13º salário, PLR, bonificações, valores referentes à rescisão do contrato de trabalho, com exceção para os valores do FGTS, bem como a sua respectiva multa;Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2011 foi citado, porém não ofertou contestação, nada impedindo a extinção do feito, nos termos em que requerido (art. 485, § 4º, do CPC).Desta feita, de rigor o acolhimento do pedido de desistência da ação. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2432 desta sentença assinada digitalmente pela Juíza da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá-SP valerá(ão) como título executivo judicial.Expeça-se ofício para fins de desconto em folha de pagamento do Divorciando/Alimentante do valor da pensão alimentícia fixada em favor dos filhos do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2395 Processo 1003086-92.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S.F. - R.C.S. - “Ciência às partes em relação aos documentos de fls. 157/175.” - ADV: JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO (OAB 296294/SP), ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP) Processo 1003210-75.2017.8.26.0348 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1887 escrita esclarecendo haver ajuizado em data posterior ação de divórcio com partilha de bens perante a Comarca de Ribeirão Pires, ratificando contudo, a competência deste Juízo para processamento da causa em razão da distribuição antecedente da presente demanda.Impugnou a pretensão inicial no que tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1701 em síntese, que é filha da requerida que “está atualmente, com 83 anos de idade, acamada devido os diagnósticos Hipertensão Alzheimer, Cerebrovascular entre outros”, que a incapacita para os atos da vida civil. Assevera que necessita da curatela para cuidar dos interesses civis do requerido. Assim, req