Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2261 indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida e a contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2231 (trinta) dias. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com cópias da sentença, v. Acórdão, trânsito em julgado e fls. 250. 3 Com a resposta, intime-se o INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. 4 Com as providências acima, ou certificado decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2185 DespesasPublicacaoEditais. Bem como providenciar a publicação na imprensa local de grande circulação, conforme decisão de fls. 201. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1004023-55.2020.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.G.S.F. - D.S.C. - Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2518 de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. À advogada nomeada arbitro os honorários no patamar máximo da tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se Certidão. Ciência ao Ministério Público. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2791 parte cabente aos herdeiros menores. 1) Motocicleta Honda/CG 125 Today, placa BVK-9B29, ano/modelo 1990/1990. 2) Veículo GM/Corsa Hatch Joy, ano 2006/2007, placas JKY-1267, ano/modelo 2006/2007. O presente alvará é expedido com prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias. No mais, ciência da resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2114 serão aplicadas cumulativamente, para: I Ressarcimento integral do dano ocasionado no importe de R$ 192.866,42 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) II Perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da requerida; III Perda da função

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2280 Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça a que faz jus. Ainda, julgo IMPROCEDENTE a reconvenção. Pela sucumbência na reconvenção, condeno o requerido reconvinte ao pagamento de custas e verba honorária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Isento a parte requerida do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2652 impugnação/embargos. Indefiro o pedido de penhora do veículo “Fiat/Palio Ex”, pois consta anotação de “roubado” perante o Detran, o que configura perda da finalidade prática do ato. Defiro o pedido de penhora da parte ideal sobre o imóvel indicado, nomeando depositário o executado. Lavre-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1710 de Oliveira Ribeiro - - Carlos Eduardo Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 38: Para homologação da partilha, manifeste-se o inventariante se haverá a doação ou não do imóvel, no prazo de 15 dias. Anote-se que as custas processuais deverão ser recolhidas antes da homologação da partilha nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2780 cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Após o recolhimento da diligência de condução do oficial de justiça, expeça-se a folha de rosto. Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ELISE