19 resultados encontrados para 1005875-19.2019.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 ADVOGADO : 285059/SP - Edson Guerino Guido de Moraes REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005749-66.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.M.D. ADVOGADO : 305897/SP - Rogerio Leandro REQDO : J.D.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3145 apreciar o pedido de tutela antecipada para a decretação do divórcio, após a contestação, sob o crivo do contraditório. Dando prosseguimento e considerando a excepcionalidade das atividades judiciais em virtude da atual pandemia causada pela Covid19, deixo para momento oportuno a análise da conveni
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2002 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário: Art. 84. A pessoa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2831 deverá se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1003599-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - A.P. - 1. Ciência às partes: fls. 62/69 (laudo p
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2557 64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Intime-se o executado, por via postal, constando a respectiva senha de acesso ao processo, nos termos do art. 528, § 8º, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quin
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2630 2. O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 30): desconhecido no local. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000330-02.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial N�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2518 peças indicadas em repetição na fl. 159. Aguarde-se por 05 (cinco) dias nova indicação das peças necessárias para instruir o aditamento. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSILENE LIMA SIMÕES (OAB 332380/SP) Processo 1005662-47.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixaç
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3298 de substituição da interdição está disponível para impressão e encaminhamento pela parte ao Oficial de Registro de Pessoas Naturais. Após o seu registro a certidão de substituição da interdição deverá ser protocolizada neste processo e, somente após, a requerente deverá comparecer neste Ofício
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2621 Processo 1005858-12.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.M.S. - I.S.N. - - I.S. - - I.S.S. Aguarde-se pelo prazo de suspensão solicitado (10 dias). - ADV: EDNARDE FERNANDES BEZERRA (OAB 418268/SP) Processo 1005874-63.2021.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentaçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2630 2. O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 30): desconhecido no local. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000330-02.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial N�