Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 475 de Nhandeara; Advogado: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Denilson Alexandre Pereira dos Santos; Advogado: Aldo Cardenas Alonso (OAB: 362687/SP) (Curador(a) Especial) 1501285-96.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 596 FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100587375.2021.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ana Izide Alves Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2913 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo Ramses Ferreira (OAB: 281928/ SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1407 Barros Vidal, j. 02.04.2018. Por último, tratando-se de autuação lavrada por agente público, e em favor de ente público, ainda que autárquico, afigura-se desnecessária a celebração de convênio para a validade do ato, não vingando a tese de nulidade ou vício defendida na inicial. Nesse sentido: “Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1301 RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, anote-se, e defiro os quesitos por si apresentados, fls. 130/132. IV. Aguarde-se o julgamento do agravo, fls. 97/98. V. Com cópia dos quesitos, oficie-se ao IMESC, fornecendo também senha de acesso aos presentes autos digitais, para designar data, hora e local para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1080 mas apenas para fins de ciência formal da concessão da medida liminar e, evidentemente, para a adoção das providências administrativas necessárias ao seu cumprimento. III - Notifique-se a autoridade impetrada pessoalmente para ciência do ora decidido e para cumprimento da ordem, bem como para prestar info