Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005864-89.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.F.S.S. ADVOGADO : 168666/SP - Denilson de Oliveira REQDA : J.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005866-59.2015.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.F.J. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2992 os autos, tornem conclusos, com urgência, para apreciação da liminar. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/ SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 1005877-88.2015.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Vigilância Sanitária e Epidemiológ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1783 Caldas (OAB: 123838/SP) - Advogado: Eduardo Chaves de Sousa (OAB: 206947/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Franca (OAB: 103934/SP) (Fls: 479) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 531) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1366 166 - 1004904-02.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juizo Ex Offí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2012 Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) 1005877-88.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2670 eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2848 Estevam Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo, no duplo efeito, a apelação apresentada. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2836 Após, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP) Processo 1003056-14.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2530 Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Patricia Evelyn Jones (OAB: 180621/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005012-09.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3464 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se, portanto, na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/09, que é de natureza absoluta (art. 2º, § 4º).Assim, determino a remessa destes autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redist