TJSP 24/10/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2012
Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris
Franzoi (OAB: 227753/SP)
1005877-88.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
Aline Mendes Capelasso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/
SP) (Procurador) - Advogada: Liamar Melo (OAB: 79665/SP) (Fls: 07)
1006443-60.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: prefeitura municipal de alambari - Apelada: Patrícia de Mello Gonçalves Lopes - Negaram provimento ao
apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Lucas Brisola Casabona Castilho (OAB: 345521/SP) (Procurador) (Fls: 77) Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) (Fls: 6)
1006538-15.2015.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: Objetiva Administracao Em Recursos Ltda - Embargdo: prefeitura municipal de botucatu Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Viviane de Luzia Rodrigues Cabral (OAB: 343460/SP) - Advogado: Antonio Henrique
Nicolosi Garcia (OAB: 78532/SP) (Procurador)
1006580-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Alan Fernandes da
Silva (Justiça Gratuita) e outros - Adiado. Após voto do relator dando provimento aos recursos, saiu com vistas sucessivas ao
2º e 3º juiz. Sustentou oralmente a advogada Juliana Cano Telhada Marciano. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) (Fls: 175) Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP) (Fls: 20)
1006792-03.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Anafe - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Manoel Antonio da Silva Filho e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) (Fls: 289) - Advogada: Verena Carvalhal
Garcia (OAB: 275357/SP) (Procurador) (Fls: 437) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador) (Fls:
3) - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogada: Andrea de Palma Fernandez
(OAB: 115097/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP) (Fls: 341) - Advogado:
Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP) (Fls: 341)
1007439-18.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Agravante: Flávia Cristina Felix da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Evandro Luis Fontes da Silva (OAB: 177224/SP) (Fls: 23) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador)
1007443-30.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Augusto Godeguez - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 371) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 386) - Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) (Fls: 26) - Advogado:
Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) (Fls: 26)
1007523-08.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Centro Oncológico do Vale Limitada
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) (Fls: 228) - Advogado:
jussara alvares de oliveira (OAB: 76769/MG) (Fls: 15)
1007904-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: JRB Restaurante e Churrascaria Eireli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP)
1008652-15.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Avanir Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa Casa de Misericórdia de Jales - NÃO CONHECERAM do apelo
e DETERMINARAM a sua redistribuição a uma das Augustas Câmaras da Colenda Primeira Subseção de Direito Privado (1ª a
10ª). V.U. - Advogado: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB: 355859/SP) - Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto
(OAB: 93487/SP) - Advogada: Daliria Dias Amante (OAB: 311849/SP)
1008852-41.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Claudemir Fernandes - Embargdo: Presidente da São Paulo Previdência – Spprev e outro Rejeitaram os embargos, v.u. - Advogado: Raul Longo Zocal (OAB: 356243/SP) (Fls: 14) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º