Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 ADVOGADO : 243607/SP - Samuel Abrusses REQDO : Arnaldo Zonari VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003648-21.2014.8.26.0091 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto B. Moreira Auto Peças Me ADVOGADO : 282674/SP - Michael Della Torre Neto REQDO : Talirson Carvalho Assadi ADVOGADO : 177953/SP - Antonio de Souza VARA:6ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1928 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1843 Processo 1002546-68.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência P. M. das S.- - E. de A. M. da S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 10, caput, da Lei n° 12.016/09, INDEFIRO a petição inicial. Sem custas, nos termos do artigo 141 , §2°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1937 (OAB 278031/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/ SP) Processo 1005240-44.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Diego Vinicius do Patrocinio de Assis - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2014 - Vistos.De acordo com o Tema 106 oriundo do Superior Tribunal de Justiça, foi submetida a julgamento questão sobre: “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”.Assim, em cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2186 CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1004384-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Alexsandro Menezes Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O que se verifica é o seguinte: -procuração às fls. 07, outorgando poderes a Fábio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2090 (OAB 999999/DP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP) Processo 1005782-62.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - CPLAM Engenharia Eireli Me - - Paulo Jose Alves Bocuzzi e outros - MARCELO CARDOZO DE MELO BOCCUZZI e outros - André Luiz de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1984 LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 201733SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo 1005881-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Helena Yoshie Kato - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2090 (OAB 999999/DP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP) Processo 1005782-62.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - CPLAM Engenharia Eireli Me - - Paulo Jose Alves Bocuzzi e outros - MARCELO CARDOZO DE MELO BOCCUZZI e outros - André Luiz de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1984 a tratados internacionais de limitação de jornadas.E não cabe desculpa à ré, sob pretexto de que a classe médica assim age, haja vista sua diminuta jornada de trabalho. A um, porque a jornada é diminuta ante o estresse da profissão, associado à necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento. A