Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2674 Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador) 1005066-61.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 660 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005372-46.2020.8.26.0604; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1499 Processo 0000414-87.2020.8.26.0360 (apensado ao processo 1001097-44.2019.8.26.0360) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - G.E.S. - Vistos. Ciente do PIA (fls. 12/30). Diligencie-se no site da Defensoria Pública para nomeação de advogado para defender os interesses do adolescente. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2031 ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ITCMD BASE DE CÁLCULO LEI ESTADUAL Nº 10.705/00 VALOR VENAL APONTADO NO IPTU DECRETO Nº 55.002/09 VALOR VENAL DE REFERÊNCIA - MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ILEGALIDADE SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. A BASE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2701 ÚNICA FINALIDADE DE CARACTERIZAR OMISSÃO DA MATÉRIA VENTILADA PARA FINS DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES.AUSÊNCIA DO DEFEITO MENCIONADO E DE PREVISÃO LEGAL A AMPARAR A PRETENSÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO LEGAL ELENCADA NO ART. 1.022, DO NCPC. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2923 imóveis, a propriedade só é transferida mediante o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Nesse sentido, o Código Civil: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1536 VEIGA JUNIOR (OAB 86893/SP), FELIPE ROCHA MAGALHÃES (OAB 399260/SP) Processo 1005288-95.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Firmino Romão - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao impetrante acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1889 de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 783/809: Sobre os documentos juntados, dê-se vista a parte ré. 2 - Sem prejuízo, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1002740-68.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1697 ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE. No mais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte requerida, os quais ora fixo por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), devendo ser observado, porém, a gratuidade judiciária. Finalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1574 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/ SP) Processo 1003060-50.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de �