Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2203 processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluindo-se as parcelas vincendas (Súmula 111 do STJ). Tendo em vista que o benefício foi concedido com termo final, não é caso de concessão de tutela antecipada. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 674 Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP); Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353/SP); Apelada: Cecilia Conceicao dos Santos (Assistência Judiciária); Advogada: Caroline Menezes Almeida (OAB: 382536/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 842 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005832-27.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1922 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO ALEGAÇÃO DE CONTER CONTRADIÇÃO EFEITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE LIMITES TRAÇADOS PELO ART. 1.022 DO NOVO CPC (ART. 535 DO CPC/73) NÃO OBSERVADOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2224 Processo 1004870-62.2017.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Vistos.Fls. 20/24: Recebo como emenda a inicial. Anote-se.Tendo em vista a manifestação do(a) autor(a) de fls. 03, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 e seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1988 MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 0005848-22.2018.8.26.0362 (processo principal 1015112-17.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Márcio José Correa e outro - Providencie, a parte exequente, o recolhimento da taxa referente à diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2970 apresentada com a contestação, restando suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial por força do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Em verdade, o que a embargante sustenta é o desacerto da sentença pleiteando sua reforma. Com efeito, a embargante, pretende verdadeira revisão da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2354 depósito de fls. 244. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2130 eProvimento CG nº 33/2013. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VIVIANE DA SILVA VENTRE (OAB 313942/SP) Processo 1005651-79.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001599-66.2017.8.26.0549 - Vara Única Foro de Santa Rosa de Viterbo) - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2192 que não é o caso. A executada, conforme documentos carreados aos autos, é sociedade de economia mista (fls. 122/155) e, embora preste serviços públicos, não se pode ignorar que possui personalidade jurídica de direito privado. Outrossim, “Fazenda Pública” são aquelas entidades de personalidad