Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 822 ELENA CEDOTTE DA SILVA (OAB 125060/SP), ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP) Processo 1003304-94.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Rodrigues de Siqueira Filho - Pedro Luiz de Oliveira Moreira e outros - Prefeitura do Município de Jacareí e outros - Certifico e dou fé que decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 892 Processo 1005822-57.2017.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Orlando Bernardes Vieira - - Maria Aparecida Baruel Vieira - Mako Indústria Aeronática Ltda e outros - Vistos.Fls. 71: arquivemse os autos nos termos do CG 1789/17.Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 687 INSS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. ARTIGO 109, I, § 2º DA CF. LEGITIMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA. I. Ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra o INSS não possui natureza previdenciária, incidindo a regra de competência definida no artigo 109, I, § 2º da CF. Compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1780 faço para condenar a parte ré a pagar para a parte autora a quantia de R$ 3.706,31, conforme planilha de cálculos de fls. 26, com correção monetária a partir do ajuizamento da ação, mais prestações vencidas no curso do processo até efetiva satisfação da obrigação (art. 323 do NCPC), devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 744 outros. Desse modo, embora haja a existência de ação anterior entre as mesmas partes, não há que se falar em ajuizamento de nova ação idêntica, pois a causa de pedir e os pedidos são distintos. 5. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejam produzir, no prazo de 15 dias, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1314 prazo requerido ou pelo prazo máximo de 10 (dez) dias, se aquele for superior a esse limite. Após o decurso do prazo dilatado, deverá a parte credora se manifestar sobre o prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação, ficando desde logo indeferidos novos pedidos de dilação para o mesmo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 855 Processo 0000785-95.2019.8.26.0292 (processo principal 1000250-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VANILDA MARIA CARDOSO - Vistos. Ante o silêncio do interessado, presumo satisfeito o débito. Julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do NCPC. Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 254 arquive-se definitivamente a ação de conhecimento. Após a criação do cumprimento de sentença, em caso de inércia da parte credora, a qualquer tempo, em relação a manifestação ou prática de ato processual de que dependa o andamento da execução, fica desde logo determinado que se aguarde provocaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 828 e também do sobrestamento do feito e das dilações de prazo tratados no item 4, para que o feito tenha andamento racional e eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização de bens penhoráveis da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 841 racional e eficiente, evitando-se diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização do veículo e/ou do endereço da parte ré, hipótese que ensejará: ou a citação por edital, se já executada a liminar e esgotadas as tenta