Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1256 está sujeita a preparo. Isso porque, o I. Patrono da autora, em nenhum momento, demonstrou “que tem direito à gratuidade” (idem). 2 Destarte, e considerando a ausência do recolhimento das custas de preparo no ato da interposição do recurso, nos termos do artigo 1.007, caput e § 4º, do Código de Processo Civil e consoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005877-23.2018.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Isolde Fagundes ADVOGADO : 146714/SP - Elza Regina Hepp VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005878-08.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.S.V.N. ADVOGADO : 303260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 22 1065029-81.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1065029-81.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 407 Especial deste Tribunal. 1003562-28.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; 1003562-28.2017.8.26.0576; Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2578 DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0015041-92.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2336 Constituição Federal de 1988 dispõe: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2466 presente ao arquivo definitivo. Int. - ADV: SUSANA SANTOS DOS PASSOS (OAB 344858/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LUCILENE SANTOS DOS PASSOS (OAB 315059/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1029781-72.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1786 1005725-12.2016.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: G. H. de S. N. (Menor) - Interessado: M. de F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1726 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Issa Ahmed - Apelante: D. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. - Advogada: Gisele Aguiar de Araujo Khalil (OAB: 234657/SP) (Fls: 15) - Advogada: Melissa Giusti Morais (OAB: 312132/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226 e 638) 25 - 10051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2022 porquanto a prova documental acostada aos autos seria suficiente para demonstrar que o processo administrativo de cassação iniciou-se com fundamento em infração administrativa aplicada a terceira pessoa que estava na direção do veículo do agravante. Com razão o agravante, porquanto a prova documental j