Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 691 Público do Estado de São Paulo 1005886-02.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005886-02.2019.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3401 Tribunal. 1001587-60.2020.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 572 compromisso, sob pena de destituição. Regularizados os autos, tornem conclusos para a designação da audiência. Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP) Processo 0006185-98.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor Bologne Guedes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4154 Estado de São Paulo - Apelado: Adriano César Vieira - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003327-09.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1301 PROCESSO :1005886-02.2019.8.26.0291 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Daniel Aparecido Barbosa de Souza ADVOGADO : 300257/SP - Daniel Aparecido Barbosa de Souza IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo PACIENTE : Marcelo Aparecido Ruaro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006645-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1301 PROCESSO :1005886-02.2019.8.26.0291 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Daniel Aparecido Barbosa de Souza ADVOGADO : 300257/SP - Daniel Aparecido Barbosa de Souza IMPTDO : Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo PACIENTE : Marcelo Aparecido Ruaro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006645-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1331 oerromaterial contido na sentença de fls. 107/109, nos termos do inciso III do artigo 1.022 do CPC. Entretanto, não há na decisão a apontada contradição; o embargante, ao pleitear a alteração da decisão para que nela conste a expansão da abrangência do salvo-conduto a todo o território nacional, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1074 de defensor dativo. Jaboticabal, 24 de novembro de 2020. Eu, Ailton José Pinto Ferreira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Processo 1502812-29.2020.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DONIZETH AURELIO DA SILVA - Vistos. Havendo prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 777 Zambrano - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de p. 181/187. Oficie-se à Autoridade impetrada encaminhando-se cópia do Acórdão. Após, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação, atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado e expedição das comunicações necessárias. Intimem-se.