Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Inez Rosemeire de Oliveira REQDO : Denis Wellington dos Santos Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005887-39.2021.8.26.0445 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Anhanguera Educacional Ltda ADVOGADO : 18275/SC - Clayton Alves de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3706 destacar, ainda, que não cabe ao Magistrado o aprofundamento da prova nesta fase processual. Assim, reportando-me aos demais termos da decisão proferida em custódia, mantenho, por ora, a prisão do acusado. Vista ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3494 do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 63 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3181 Processo 1004491-61.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Isabela Derrico Stuchi - VISTOS. Tendo em vista a inércia da parte exequente, que, apesar de intimada, deixou de se manifestar em termos de satisfação de seu crédito, presume-se a quitação. Satisfeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3325 Processo 1004521-33.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - José Rowilson Beraldo - Supricel Logistica Ltda e outros - Vistos. À vista da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias notícia sobre o ADI 5956 quando, então, deverá a Serventia certificar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3315 conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0000248-23.2022.8.26.0445 (processo principal 0005644-88.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Valéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3319 do prazo de cinco anos para constituir o crédito a partir da conclusão da obra - Aplicação do art. 173, I, do CTN - Recurso provido. (TJSP, Apelação nº 0003379-39.2014.8.26.0363, 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Erbetta Filho, j. 20/04/2017, V.U.) (...). Não favorece a Municipalidade o regramento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2906 DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1005159-32.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Bruna Gomes de Andrade Vistos. Em razão da inércia da parte autora, abandonado a causa por mais de trinta dias, não promovendo os atos ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3454 Processo 0000292-42.2022.8.26.0445 (processo principal 1005791-29.2018.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - João Lucas Claro de Oliveira Bento - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto ao A.R. de fls. 32, infrutífero, a fim de fornecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3264 o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. A contestação deverá ser apresentada na própria audiência, se o réu não estiver assistido por advogado; ou protocolada digitalmente até a audiê