Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 132 Sanções; Agravante: Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/ CE); Agravado: Estado de São Paulo 2163048-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 894 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3004990-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1188 Sa - Ao exequente: petição desacompanhada do documento mencionado. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP) Processo 0005237-02.2011.8.26.0302 (302.01.2011.005237) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Angelo Aparecido de Barros Fri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1857 cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como mandado de busca e apreensão, devendo a menor ser entregue aos genitores. Int. - ADV: CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB 364042/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP) Processo 0006318-54.2009.8.26.0302/01 (apensado ao processo 00063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1215 a Administração Pública e seus agentes gozam de presunção de legalidade e veracidade de seus atos, não havendo, por outro lado, risco de ineficácia, já que ao final, se for concedida a segurança, poderá o impetrante ver satisfeita a pretensão. Ademais, com a vinda das informações a questão será ap