Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1625 Poder Judiciário e é notório que as instituições financeiras adotam a postura de não transigir, bem como em razão do disposto no artigo 1º, § 1º do Provimento CSM nº 2651/2022, deixo de designar audiência de mediação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil por entender que tal medida en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1151 portanto, com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora online dos ativos financeiros da parte executada, conforme requerido. Caso sobrevenha informação sobre bloqueio, intime-se a parte executada acerca da constrição. Aguarde-se resposta das instituições financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1166 realização de constatação da real situação de funcionamento da empresa, bem como de perícia prévia sobre a documentação apresentada pela requerente, de modo a se constatar sua correspondência com os seus livros fiscais e comerciais. Nomeio para realização desse trabalho técnico preliminar F. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1294 CAMILA DE GODOY PINTO (OAB 345389/SP) Processo 1005847-19.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - José Eustáquio Soares - - Valdemir Evaristo - - Edivaldo Santana da Silva - - Josélio Sobreira Araujo - - Marildo Jose de Lima - - Paulo Roberto de Oliveira - Ronaldo Aparecido Barbosa - Adel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1431 é concessionária do trecho da rodovia em que ocorreu o fato narrado na petição inicial. Oportunamente, se não atendida a determinação, será deliberado acerca da preliminar arguida pela corré Estacas J. Balbino a fls. 214/215. 2-A questão arguida como preliminar de inépcia da petição inicial pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 964 - Indenização por Dano Moral - Condominio Residencial Iotti - - Amauri Aparecido Canalle - Robson Teixeira Neves - - Estela Cristina Nucci - - Laércio Luiz Pupo Valentin - - Geny Cavalcanti - Vistos. Ciente quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fl. 91. Em sede de juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1157 conclusos para sentença ou outra deliberação, se o caso. Int. Jundiaí, 21 de julho de 2021. - ADV: LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1005891-38.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1150 a metade de 0,5% do valor de avaliação apresentado a fls. 79/80, percentual este atualmente prevalente na jurisprudência para estipulação da contraprestação pelo uso exclusivo de imóvel comum em situações análogas. 2-Tendo em vista o que foi deliberado a fls. 106, e a fim de evitar futura alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1198 evidenciados. Indenizatória reduzida de R$40.000,00 para R$20.000,00. Lide secundária - acertada condenação solidária da seguradora. Inteligência da Súmula n. 537 do c. Superior Tribunal de Justiça. Honorários advocatícios arbitrados em consonância com o artigo 20, § 3º, do CPC/1973. Sentença refo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1014 anos após a formalização do negócio, as obras sequer haviam sido iniciadas, a autora faz jus à pretendida indenização por danos morais. O arbitramento do valor da indenização deve levar em conta a extensão do dano, as circunstâncias em que ocorreu e a posição sócio-cultural e econômica do ofen