9 resultados encontrados para 1005893-55.2017.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 ADVOGADO : 188007/SP - Severino da Silva Leite REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005887-48.2017.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.S.S.B. ADVOGADO : 378642/SP - José Augusto Madi Pinheiro Alves REQDO : C.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005889-18.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1935 Processo 1005558-70.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Mauricio Marchesi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 207/211). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1935 Processo 1005558-70.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Mauricio Marchesi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 207/211). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2011 requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1901 quinquenal. As parcelas em atraso serão atualizadas de acordo com o IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada, e juros moratórios a partir da citação, calculados com base no índice oficial de remuneração básica aplicado à caderneta de poupança, nos termos do 1°-F, da Lei n° 9.4.94
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2030 VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP) Processo 1004660-57.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues e outro - Vistos.Os dados da requisição
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1935 Processo 1005558-70.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Mauricio Marchesi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 207/211). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1922 Processo 1005885-78.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Alexandro Blanco de Oliveira - Vistos. Considerando a afirmação da inicial, a declaração de hipossuficiência e os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.