Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000613-92.2015.8.26.0352 1037863-34.2014.8.26.0114 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1000262-95.2016.8.26.0575 1000504-68.2016.8.26.0053 1013154-50.2016.8.26.0053 1022849-87.2015.8.26.0562 1032615-67.2015.8.26.0562 1037387-82.2014.8.26.0053 1000493-17.2016.8.26.0028 1005893-80.2016.8.26.0361 1016551-20.2016.8.26.0053 1028731-64.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1574 (OAB: 206354/SP) (Fls: 35) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) (Fls: 34) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) (Fls: 34) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/ SP) (Procurador) (Fls: 157) 1004952-21.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1657 Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Regiane Inês Prampolim dos Santos - Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1735 caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntimese. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1004567-56.2014.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1765 a municipalidade de Biritiba Mirim a comprovar nos autos documentalmente o cumprimento à sentença neste feito prolatada, nos termos em que requerido às fls. 103, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.Publique-se.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1566 Valentim - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Depreque-se a citação da ré. - ADV: LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP) Processo 1005816-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Jonne Cesar Ferrari Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1580 NANCI (OAB 245680/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005227-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Regina Célia Pereira Manifeste-se o requerente acerca da devolução negativa do mandado de citação de fls. 39/41, em 05 (cinco) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2202 DEVIDA PELO CORRÉU (DER) - O AUTOR NÃO POSSUÍA OUTRO MEIO ADEQUADO PARA A OBTENÇÃO DA PRETENSÃO, FICANDO CONFIGURADA A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL - O DER FOI DEVIDAMENTE CITADO - POSTERIORMENTE, SOBREVEIO A INFORMAÇÃO QUE HOUVE A REMOÇÃO DAS ÁRVORES PELO DER - EXTINÇÃO POR CAUSA SUPERVENIENTE - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1611 segurança em face da pessoa jurídica, cabe lembrar que a Lei 12.016/2009 é expressa ao dizer que o impetrado é a autoridade coatora.Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por JOÃO MARCELO ANDERY em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1781 e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.Após a apresentação dos quesitos, intime-se