Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1335 Processo 1001411-46.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Mauricio Oliveira Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: PAULA HUSEK SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005908-74.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Augusto Ferreira Branco ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005910-44.2017.8.26.0309 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1308 Processo 1020289-58.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Valdemir Strangueto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1363 SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP) Processo 0036080-60.2010.8.26.0309 (309.01.2010.036080) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Jose dos Santos Alves - Vistos. Defiro fls. 251, providencie-se o necessário para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1298 Faciao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 2290/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05/12/2016, PÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1363 Processo 0010964-71.2018.8.26.0309 (processo principal 1005908-74.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Carlos Augusto Ferreira Branco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 62, 30 dias. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1515 cálculos pelo exequente a fls. 173. Considerando o julgamento do agravo, fls. 186/201, e considerando o recálculo assim já feito pelo exequente, fls. 173, não mais subsiste causa para a suspensão da presente execução, fls. 153/158 e 159, sendo de rigor a retomada de seu regular prosseguimento. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1238 Descabida também neste momento ou nesta fase executiva a invocação do artigo 493, NCPC, correspondente ao artigo 462, CPC/1973, haja vista que o processo já se concluiu em sua fase de conhecimento e, portanto, já foi sentenciado, nada mais havendo a ser resolvido pelo juízo quanto à demanda posta na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1292 sob as penas do artigo 400, NCPC. Expeça-se e providencie-se o necessário. A parte autora deverá, logo que liberado(s) o(s) ofício(s) nos autos, comprovar seu encaminhamento a quem de direito em 15 dias. Após, aguarde-se a vinda das respostas ou o decurso de prazo. Oportunamente, tornem conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1251 sanado por conta do ora sentenciado. Nesse quadro, de rigor o decreto de procedência da ação, mormente quando o réu, que sequer veio aos autos, nada de concreto, específico e objetivo apresentou a indicar, no ora pretendido, haver expediente fraudulento por parte do autor, o que não se pode presumir. Ant