Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília ADVOGADO : 95814/SP - Lazaro Franco de Freitas REQDA : Mayara Cristina Leatti VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005903-73.2019.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília ADVOGADO : 95814/SP - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1540 - Advs: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 416220/SP) - Rodrigo Verissimo Leite (OAB: 284717/SP) Nº 1014490-84.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ives Hudson Pontes Fogaça - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1624 O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1842 comprove a compra das peças de reposição para implante coclear, juntando aos autos a documentação comprobatória (nota fiscal). Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1004822-89.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Silvio Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1286 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTROVÉRSIA RELACIONADA À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL PARA AFERIÇÃO DA REAL EXTENSÃO DOS DANOS OCASIONADOS NO VEÍCULO DO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1515 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1817 Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) Nº 0100028-24.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PAULO VICTOR CORDEIRO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a r. decisão proferida no AI nº 759.421 (Tema nº 188) - Agravo de instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1668 Barbante Kawamoto - - Wilson Ossamu Kawamoto - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Providencie a requerida o complemento do recolhimento das custas de preparo conforme cálculo juntado às fls. 682/683 (guias de fls. 674/675), bem como esclareça a que se refere a guia juntada às fls. 678/679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1830 e CONDENO os requeridos a, em caráter solidário, fornecerem ao autor o medicamento ARIPIPRAZOL 15mg, em caráter contínuo, com possibilidade de substituição por outros similares ou genéricos, nas dosagens e conforme as recomendações médicas. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1774 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP) Processo 1005592-87.2016.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 349, decorrido o