Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005899-53.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edileia Almeida Pereira ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005939-35.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2474 o conteúdo e as cláusulas do convênio disciplinador da assistência médico-hospitalar e odontológica prestada pela Cruz Azul aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, essas disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2365 10(dez) dias.2- Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: DANIEL AYRES KALUME REIS (OAB 388743/SP) Processo 1510511-74.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos.Manifeste(m)se o(a ) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2473 o endereço seja de outra Comarca, depreque-se. Int - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1501284-60.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mogi Imoveis Com e Const Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2023 decisão de f. 33, por seus próprios fundamentos.2 - Trata-se de demanda em que a parte autora almeja que lhe seja fornecido órtese para perna, em razão de ter sido acometida com a doença poliomielite e como sequela teve a paralisia parcial nos grupos musculares nos membros inferiores (CID - B 91).3 - Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2190 ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1005810-30.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2109 pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 132,65 (apresentando a guia em cartório) (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2045 a fls. 394/426, retifique-se o polo passivo, substituindo-o por seu herdeiros/ sucessores, dando-se estes por citados, diante da procuração acostada a fl. 396/397. Anote-se. 1- Certifique a z. Serventia se todos os réus foram citados e eventuais contestações apresentadas, bem como se as Fazendas foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2109 pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 132,65 (apresentando a guia em cartório) (equivalente a 5 UFESP - artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2461 Processo 1022591-59.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Alexandrino Bispo Cardoso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui