8 resultados encontrados para 1005914-80.2021.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005917-35.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robinson Bissaco ADVOGADO : 339977/SP - Adriana Souza Belarmino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005918-20.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2567 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2021 Processo 0001001-43.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Marcos Carvalho Rodigues - CIÊNCIA AO EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. - ADV: CAROLINE LOPES NATAL (OAB 38
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2111 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1000015-44.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino B.M.B. - Aguarde-se a eventual apresentação das informações, com a juntad
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3729 SP) Processo 0006087-68.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Bandeirante Energia S/A - Patricia Itikava Honda - Ciência ao apelante acerca da manifestação de fls. 812/824. - ADV: LAIS SANTOS COELHO GOMES (OAB 304070/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2156 ficaram à disposição até o pronunciamento judicial. 3. Juros moratórios - Inaplicabilidade das alterações promovidas pelo artigo 5º, da Lei nº 11.960/09 Inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. (Relator(a): Cristina
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2742 93158/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1003176-95.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2381 de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte ve