TJSP 16/01/2023 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
2111
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
Processo 1000015-44.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Estabelecimentos de Ensino B.M.B. - Aguarde-se a eventual apresentação das informações, com a juntada ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério
Público. Cumpra-se. - ADV: ALINE DOS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 475419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 1016227-66.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Unidade de terapia intensiva (UTI)
/ unidade de cuidados intensivos (UCI) - H.N.S.A.S.C.M.M.C. - Fl. 390 e ss.: Razão assiste ao Ministério Público, a questão
deverá ser proposta em cumprimento provisório de decisão. Conforme verificado, os autos de cumprimento de decisão referente
a estes encontram-se extintos, portanto, cientifique a DPE que deverá ajuizar novo cumprimento provisório. No mais, quanto a
estes, retornem conclusos para sentença. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES
JUNIOR (OAB 162470/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2023
Processo 0001422-63.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001422) - Desapropriação - Desapropriação - Município de Mogi das
Cruzes - Osvaldo Panelli Filho - - Alex Tadeu Panelli - - Northon Tadeu Panelli - - Vera Yolanda Gamino Tadeu Panelli - Informo
à parte interessada que a Carta de Sentença já foi expedida, e está no cartório à disposição. - ADV: MARCEL WAGNER
DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP)
Processo 0002473-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1002198-79.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Welber Aparecido do Nascimento - FLS. 190/194: Ciência da petição e documentos juntados - ADV:
RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP)
Processo 0004275-10.2022.8.26.0361 (processo principal 1021003-80.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Renato Rogerio - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do
substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 34, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0005162-43.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005162) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Mogi das Cruzes - Rosineide Aparecida Florencio - - Jeferson Gilberto Babolin Oliveira - - DANIEL RAMOS DA
SILVA - - FRANCISCA ZUITA NOGUEIRA - - Maria Vilar Araujo de Siqueira - - Espólio de J. B. FRANCO DO AMARAL - Informo
à parte interessada que a Carta de Sentença já foi expedida, e está no cartório à disposição. - ADV: CAIO VASCONCELLOS
BIOJONE (OAB 270985/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/
SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), LUCIANA
LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP), APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 453109/SP)
Processo 0007705-04.2021.8.26.0361 (processo principal 1005914-80.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vera Lucia Aparecida Silva Souza - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento
de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 28, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética
e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007711-11.2021.8.26.0361/01">0007711-11.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Terezinha Santos
Cunha Sandoval - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de
poderes de fls. 35, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV:
MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007711-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1016135-59.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Terezinha Santos Cunha Sandoval - Comprove o prévio e inequívoco
conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 35, nos termos do art. 24, §1º, do
Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/
SP)
Processo 0007713-78.2021.8.26.0361 (processo principal 1004828-74.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana de Paula Guedes de Melo - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento
de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 31, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética
e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007717-18.2021.8.26.0361 (processo principal 1000649-97.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilton Cesar Cano - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente
acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 23, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007719-85.2021.8.26.0361 (processo principal 1000856-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno Balogh Redondo - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente
acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 25, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007721-55.2021.8.26.0361 (processo principal 1000647-30.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Benedito Ribeiro Bitencourt - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de
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