Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1486 do vínculo matrimonial. Desta união adveio o nascimento de uma filha: M. R. F. nascida aos 01/05/2009, da qual acordam que a guarda deva ser fixada unilateralmente à genitora. Os cônjuges renunciam pensão alimentícia reciprocamente, que deverá ser paga somente à prole. A mulher voltará a usar o nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1749 RELAÇÃO Nº 0203/2017 Processo 1000748-48.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.P.S. - G.A.S. - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: RENATA CUNHA GOMES MARQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2031 alimentar, se existente, no caso, decorre do matrimônio e não do poder familiar. Assim porque a agravante é ex-esposa do agravado. Não se presumindo, portanto, a necessidade da alimentanda, a fixação de alimentos provisórios só se pode autorizar como antecipação de tutela (‘rectius’: tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2172 apresentadas, entendo não haver comprovação suficiente que indique a guarda fática da menor, de modo que, preliminarmente, é necessário verificar tal situação. Assim, expeça-se mandado de constatação para averiguar o acima alegado. Determino que o Sr. Oficial de Justiça adentre na residência do(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1961 47 - Vila Noêmia - Mauá, em data providenciada oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advogado são: divórcio. 3. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2985 Processo 1003738-12.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.B.S. - Diga a autora acerca da contestação. ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), ANDRÉ LUIZ DOS REIS (OAB 356298/SP) Processo 1004006-66.2017.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.T. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1765 civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1797 de fls. 103 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP) Processo 1001494-42.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S.S.A. - Fls. 59/61: Manifeste-se a parte autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1626 Processo 1004095-89.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ellen Cristina de Paula Diante deste quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos pela parte autora, e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para autorizar a requerente o levantamento dos valores exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2829 Processo 1005623-27.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - Desse modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial tão somente para reconhecer e declarar dissolvida a união estável havida entre as partes entre Janeiro de 1998 a Fevereiro de