10 resultados encontrados para 1005916-17.2018.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 33 1001488-54.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001488-54.2016.8.26.0505; Assunto: Ensino Fundamenta
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 439 1004847-47.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1004847-47.2018.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente:
TJSP 17/12/2018 - Pág. 3076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3076 DEVER DE ZELAR PELA SAÚDE (ARTIGO 196). APLICABILIDADE DO ARTIGO 4° DO ECA QUE PREVÊ PRIORIDADE ABSOLUTA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À SAÚDE DO MENOR. UNIVERSALIDADE DO ACESSO À SAÚDE. NECESSIDADE DE COMPROVAR A UTILIDADE DA INCLUSÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1499 que ensejaram a custódia cautelar da acusada permanecem inalterados, não havendo nenhum fato novo que justifique a revogação da prisão preventiva. Intime-se, após tornem os autos conclusos para análise da defesa preliminar. Ciência ao MP. ADV: MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB 295904/SP) JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1285 Processo 0001621-85.2017.8.26.0309 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - S.M.P. - E.P.S. - Vistos etc. Processo Físico nº 0001621-85.2017.8.26.0309.Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal.Façam-se as anota�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1147 Processo 0003331-09.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.I.J. - A.A.I. - Em relação ao delito previsto no artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, com base em seus fundamentos, determino o a
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1212 contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 28 de maio de 2018. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1005235-47.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.O.Z. - Tópico final da r.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1098 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança C.L.O., representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida limina
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1164 (OAB 165699/SP), FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP) Processo 0015271-05.2017.8.26.0309 (processo principal 1004001-64.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.R.O.O. - - E.C.O.O. - VISTOS.Manifeste-se a autoridade sobre a petição de fls. 60 em dez dias.Int.Jundi