Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2939 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Vanderlei Esteque ADVOGADO : 36633/SP - Jose Carlos Roncato Penteado REQDA : Liene Terezinha Giusti VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 12/04/2020 PROCESSO :1005913-53.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3393 IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA AÇÃO: “NATUREZA ESSA QUE NÃO PERMITE SUA CONSIDERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E DA SEXTA PARTE” - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DADO PROVIMENTO. - Advs: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) - Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP) - Camila Monteiro B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2646 AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Recorrida: Graziela Gilza Benfeito Macedo - Recorrida: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maciel - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2893 Processo 1005761-05.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Thp Botucatu Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Eireli - M. A. Ribeiro Obras de Alvenaria Eireli - Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2821 Lima Silva - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 252/253: Para gerar o incidente de Execução de sentença, a parte interessada deverá protocolar sua petição como Execução de sentença, e não petição intermediária, o que ora aguardo. Int. Piracicaba, SP., 02 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3326 EXTINTA a presente execução que Graziela Gilza Benfeito Macedo move contra Arpino - Agencia de Viagens e Turismo Ltda Epp, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do deposito de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2602 manifestar objeção ao julgamento virtual (Prov CSM Nº 2552/2020). Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Cláudia Miner Corrêa Lima (OAB: 373826/SP) - Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) Nº 1001811-42.2019.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista - Recorrente: Desenvolve Sp - Agê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2499 (OAB 372580/SP) Processo 1005917-90.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Fernandes Tomaz - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - VISTOS. Nos termos doCOMUNICADOCG n° 260/2020(Processo nº 2020/37109), sem prejuízo das matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2763 para distribuição digital no Juízo Deprecado, nos termos do comunicado CG n. 2290/2016.) - ADV: ROBERTA CRISTIANE CORDEIRO (OAB 278544/SP) Processo 1005614-76.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jum Kie Kim - BANCO SAFRA S/A e outro - Vistos. Fls. 230: Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3122 previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem; (vide REsp n. 1.599.511/SP) (ii, parte final) Abusividade da cobrança pelo promitente vendedor do serviço de assessoria técnicoimobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado