Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1286 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, com a aquiescência do Ministério Público a fls. 203, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1147 PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP) Processo 1002750-69.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.B. - S.C.P. - Vistos. 1. Fls. 131: Por primeiro, manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. 2. Após, conclusos para apreciação da impugnação aos benefíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 37 Advogada: Tatiane das Graças Mafra (OAB: 287264/SP); Agravado: J. L. da S. N. 2129741-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1301 mera publicação deste (fls. 49: Desde já, caso deferido o pedido, solicitamos intimação para entrevista na sala de atendimento do Setor de Serviço Social deste Fórum, conforme abaixo: -Sr.Welerson Jose de Melo Junior no dia 28 de outubro de 2.021, às 13h30. ). Intime-se. - ADV: SYLVIO MIRANDA JUNIOR (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 406 2129741-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006403-90.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1437 PINHATTI (OAB 75289/PR), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1431 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1150 pese a irreversibilidade, o requerimento é passível de deferimento, em decorrência do inciso I do Artigo 356 do NCPC e do texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, que dispensou a prova do lapso temporal de separação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1280 Vistos. 1. Fls. 476: A certidão de honorários de fls. 472 foi expedida corretamente, assim, indefiro a expedição de nova certidão de honorários somente em decorrência da data de expedição, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º do Termo de Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1470 para esse encargo seu filho, Celso Luiz Rocha, mediante compromisso definitivo a ser prestado em Cartório. O curador transparece ser de reconhecida idoneidade, contudo, considerando que o requerido possui renda acima de um salário mínimo (fls. 47/50), e diversos imóveis em seu nome (fls. 42/44), acolho a