Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2357 para a correção da classe processual. Ciência ao Ministério Público. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal. Servirá a presente sentença, instruída com cópia do acordo de fls. 132/133 e da certidão de casamento do casal a fls. 13, como mandado, para que o Cartório de Registro Civil das Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2093 - ADV: AMILTON JOSE MARQUES (OAB 128187/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP) Processo 1001252-75.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.J. - N.F.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2104 Processo 1005725-07.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 59/60. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2104 Processo 1005725-07.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 59/60. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2295 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Cumpra-se o item I da decisão de fls. 112. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1004864-21.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Condomínio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1904 da produção probatória do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, inciso II, CPC). 02. Comprovado o depósito dos honorários periciais (item 01) oficie-se ao IMESC para designação da perícia; 03. Certificada a inércia, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2104 Processo 1005725-07.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 59/60. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2093 - ADV: AMILTON JOSE MARQUES (OAB 128187/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP) Processo 1001252-75.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.J. - N.F.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2165 processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2645 ela assumidas incompatíveis com a condição de necessitada Insuficiência financeira não evidenciada Existência de fundadas razões para o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça Art. 5º da Lei nº 1.060/50 Decisão de indeferimento da gratuidade mantida Recurso improvido.” (Relator: Plinio