Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1929 RELAÇÃO Nº 0319/2019 Processo 0001046-57.2017.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - Adriano de Souza Araujo Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e, por consequência, CONDENO ADRIANO DE SOUZA ARAÚJO, já qualificada nos autos, como incurso no art. 146 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2144 Processo 0006996-91.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wellington Nunes Viana - Fls. retro: Nada a reconsiderar, providencie a patrona do autor a retirada e o protocolo dos ofícios, no prazo suplementar de dez dias. 2- Int. - ADV: PATRÍCIA YOSHIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1567 incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), MAURO OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1610 labor formal, não estando completamente alijada do mercado de trabalho, e ao que tudo indica não existe uma prova nos autos que esteja acometida de infortúnio físico incapacitante, ou patologias limitadoras ao exercício do labor. No mais, quanto a análise do pedido de medida protetiva, embora a declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1929 RELAÇÃO Nº 0319/2019 Processo 0001046-57.2017.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - Adriano de Souza Araujo Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e, por consequência, CONDENO ADRIANO DE SOUZA ARAÚJO, já qualificada nos autos, como incurso no art. 146 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2216 art. 349-A do Código Penal. Porém, conforme decorre da documentação de fls. 95/115 que o acusado Daniel não foi a pessoa que entregara o aparelho de comunicação, uma vez que não estavam em frascos de medicamentos depositados pelo acusado. Ao que aprece, houve um erro de identificação nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2216 art. 349-A do Código Penal. Porém, conforme decorre da documentação de fls. 95/115 que o acusado Daniel não foi a pessoa que entregara o aparelho de comunicação, uma vez que não estavam em frascos de medicamentos depositados pelo acusado. Ao que aprece, houve um erro de identificação nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2144 Processo 0006996-91.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wellington Nunes Viana - Fls. retro: Nada a reconsiderar, providencie a patrona do autor a retirada e o protocolo dos ofícios, no prazo suplementar de dez dias. 2- Int. - ADV: PATRÍCIA YOSHIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1950 do laudo de exame químico-toxicológico definitivo. Se necessário, cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP) Processo 1500100-12.2020.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1967 Processo 1010531-93.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda de Assis Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação