TJSP 01/10/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1567
incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação
em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta.
6- Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 430533/SP)
Processo 1009965-47.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria
Ideuvan Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Ante o
retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital,
cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “código
61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG
nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de
sentença. 4- Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de prosseguimento
no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: TATIANA DE FARIA
BERNARDI (OAB 166623/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 1010073-76.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leôncio Silva
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em
se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17,
arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “código 61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao
cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1.285 e seguintes das
NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. 4- Nos casos de credor não representado
por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão
em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA (OAB 430526/
SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1011467-21.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Renata
Cristina de Souza Francisco Rodrigues - - Gislene da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o retorno dos
autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o
disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “código 61615” - arquivado
definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que
inseriu os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providenciando peticionamento do incidente de cumprimento de sentença. 4Nos casos de credor não representado por advogado, intime-se-o para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de
dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: JOAQUIM PEDRO MENEZES
DE JESUS LISBOA (OAB 430532/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2020
Processo 0001927-29.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1013185-76.2019.8.26.0405 - vara da
infancia e da juventude) - B.M.S. - Vistos. 1- Cumpra-se. 2- Remetam-se os autos ao Setor Técnico para avaliação psicossocial
do núcleo familiar indicado. 3- Comunique-se o D. Juízo Deprecante sobre a distribuição da presente precatória e desta decisão,
encaminhando a respectiva senha de acesso aos autos para eventual consulta que se faça necessária. 4 - Com a juntada
dos laudos, devolva-se ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional, as peças produzidas neste Juízo. 5 - Havendo mandado
positivo (físico), deverá ser devolvido ao Juízo Deprecante, via malote (Comunicado CG nº 155/16), certificando-se. 6 - No caso
de mandado negativo (físico), desnecessária devolução ao Juízo Deprecante, nos termos das regras vigentes, de modo que
deverá ser inutilizado. 7- Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de estilo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. Maua, 04 de março de 2020. - ADV: LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), LENISE OFUGI DA
CONCEIÇAO (OAB 393113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIRLEI GUEDES
LOPES (OAB 184223/SP)
Processo 0001927-29.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1013185-76.2019.8.26.0405 - vara da
infancia e da juventude) - B.M.S. - Vistos. Fl.S 27. Considerando que a família alvo dos estudos não possui condições de
acessar a internet para realização de estudo social e psicológico remotamente, aguarde-se a liberação do acesso às instalações
físicas do fórum, oportunidade em que será possível realizar reagendamento. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), SIRLEI GUEDES LOPES (OAB 184223/
SP), LENISE OFUGI DA CONCEIÇAO (OAB 393113/SP)
Processo 0005343-05.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005929-59.2019.8.26.0348) (processo principal 100592959.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.P.M. - Vistos. Fls.05/06: Ciente quanto ao cumprimento
do determinado no item 1 da decisão de fl.03. Concedo derradeiros 05 (cinco) dias para o cumprimento do determinado no item
2 da referida decisão, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB
388612/SP)
Processo 0010578-21.2018.8.26.0348 (processo principal 1002751-39.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - S.C.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 378/379. A parte exequente afirma que não
possui a conta de fl. 365, a qual recebeu os valores correspondentes ao mandado de levantamento, conforme demonstrado
em fl. 383. Assim, OFICIE-SE ao Banco Itaú para que informe, no prazo de dez dias, se a conta de fls. 365 (ag. 6311, conta
00.000.018.335-1), em nome de Sarah Candido Pereira, CPF 382.810.878-46 - Representante legal Sandro Pereira - está ativa,
assim como se houve o depósito da quantia de R$ 116,22 por volta do dia 04 de agosto de 2020. Caso positivo, deverá informar
se houve utilização do referido crédito. Sirva a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB
329026/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA MARSON (OAB 348396/SP), CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB 246641/SP)
Processo 0010806-59.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006498-65.2016.8.26.0348) (processo principal 100649865.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - B.M.S. - Vistos.
Cobre-se da apresentação dos cálculos. Intime-se. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º