9 resultados encontrados para 1005930-85.2019.8.26.0302 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :1005928-18.2019.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Luiz Otávio Missassi ADVOGADO : 170468/SP - Antonio Lucas Ribeiro REQDA : Rosangela Helena Pinheiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005929-03.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.M.M.L. ADV
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1451 ambas instruídas com as cópias das peças do processo e informações previstas no artigo 467, no que couber. Int. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1502751-18.2021.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1219 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 0000394-47.2018.8.26.0302 (processo principal 1005615-62.20
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1007 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, a
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1227 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Dorival Zanin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Verifico que houve instauração de incidente para fins de expedição de ofício requisitório. Nestes, aguarde-se informações de sua quitação. Int. ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1607 Processo 1005858-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wanda Rosseli Baraldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 930 Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determinar que o requerido se abstenha de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 por ano. No to
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 930 Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determinar que o requerido se abstenha de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 por ano. No to