Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1637 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA (OAB 277648/SP) Processo 1004300-79.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.F. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Emende-se a inicial, para: a) incluir o menor no polo ativo, eis que o leg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2340 10% sobre o valor atualizado da obrigação total (valor depositado + saldo devedor remanescente), com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, indeferida a gratuidade processual face à ausência de comprovação idônea da hipossuficiência econômico/financeira. Embora controverso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2690 autos. Não se justifica, por ora, a quebra do contraditório, pois a matéria fática não está suficientemente demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da tutela de urgência não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. Com base nos documentos acostados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2607 fls. 26/32, servirá, se o caso, como certidão testamentária para todos os fins de direito. Caso se façam presentes os requisitos previstos no Provimento CGJ 37/2016, que conferiu nova redação ao item 129 das NSCGJ, fica desde já autorizado, a critério dos interessados, o processamento da sucessão do tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1740 quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Cópia desta decisão, devidamente assinada digitalmente, servirá como Alvará para os fins determinados acima. O ofício poderá ser encaminh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2058 - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação nos autos em 05 dias, sob pena de extinção com base na Súmula 216 do STF. Intime-se. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1003958-68.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.E.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1738 havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP) Processo 1004823-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - S.P.S. - Vistos. Fls. 135: Ciente do protocolo. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2854 elementos para se aferir a capacidade econômica do réu, valendo notar que o sustento da prole recai sobre ambos os genitores. Ao julgador não cumpre esmiuçar a questão sob a ótica tal como deduzida pela parte, bastando que dê solução adequada e fundamentada à controvérsia, sem omissões, contradi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2228 C.R.N. - - A.C.R. - Vistos. Ante a existência de herdeiro incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP) Processo 1003793-84.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1567 aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório