TJSP 09/03/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1567
aos interessados providenciar a remessa dos termos ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, tendo em vista que não
haverá expedição física, pois tal documento origina-se de processo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, não
havendo, assim, necessidade de comparecimento em cartório para retirada”. - ADV: LUCIA HELENA VIEIRA (OAB 105130/SP)
Processo 1004823-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - S.P.S. - Vistos. Fls. 135: Ciente do protocolo.
Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1004940-19.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - David Henrique Jacinto
- Ofício em fls. 42 disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte interessada comprovar sua entrega ao
destinatário no prazo de 5 dias. Enviar juntamente com os documentos de fls. 32/33 e 38. - ADV: JULIANA CAROLINA DOS
SANTOS (OAB 396468/SP)
Processo 1005082-57.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.S. - Vistos. Fls.143: Defiro, expeça-se a certidão
como requerido. Intime-se. - ADV: KARLA PEDROSO VIEIRA (OAB 413594/SP)
Processo 1005087-79.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.Z.T. - “Diante da certidão negativa
de fls. 106 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.”
- ADV: SIDNEY BATISTA FRANÇA (OAB 327604/SP)
Processo 1005097-89.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Ana Maria Feliciano Veloso - “Diante da certidão negativa
de fls. 39 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.”
- ADV: SHEILA BRANCO MOTA FERREIRA FARIA (OAB 218828/SP)
Processo 1005192-22.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S. - Vistos. Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP)
Processo 1005322-12.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.B.S. - - J.L.B.S. - “Diante da
certidão negativa de fls. 42 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: Cinco dias.” - ADV: ROBSON ALVES ZAKEVICIUS (OAB 333139/SP), RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP)
Processo 1005553-39.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.S. - “Diante da certidão negativa de fls. 35
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP)
Processo 1005611-13.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.O. - Vistos. Fls. 110: Defiro. Providencie
a serventia a pesquisa de endereço em nome do executado através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. P.
Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1005734-11.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - Vistos. Rejeito a justificativa.
As intercorrências res inter alios acta entre a parte e o Estado na prestação de serviços (no caso uti singuli) não afastam o
dever da parte de cumprir as determinações judiciais. Não são oponíveis ao Judiciário condutas e relações entre mandante
e mandatário, mesmo porque o Judiciário estava e está funcionando em regime de labor extraordinário desde o Provimento
2545/2020, e era perfeitamente possível o acesso ao Judiciário pela parte. O processo se pauta pela boa-fé objetiva e auto
responsabilidade das partes. Por tal razão, fixo a multa no importe de 7,5% do salário mínimo com base no art. 77, §5º do
CPC, devendo a parte comprovar o pagamento em 30 dias. Em caso de inadimplemento, cumpra-se o art. 77, §3º do CPC,
inscrevendo o débito à Fazenda Pública do Estado de SP. No mais, solicite ao Setor Técnico nova data para realização do
estudo social. Intime-se. - ADV: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP)
Processo 1005755-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.F. - Vistos. Cumpra a serventia a
decisão de fls. 94. P. Int. - ADV: JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP)
Processo 1005899-87.2020.8.26.0348 - Curatela - Tutela de Urgência - Admir Martins Castilho - Por tal fundamento, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir superveniente, conforme artigo 485, VI, CPC.
Custas nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida. Sem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP)
Processo 1005932-77.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Mateus Lima Maciel - Geovana de Lima Maciel - - Ana Maria de Lima Rodrigues - Vistos. Fls. 34: Recebo como emenda à inicial. Proceda a Serventia
a retificação no polo ativo, incluindo Bianca e Rafael. Informem os autores suas qualificações profissionais, nos termos do artigo
319, I do CPC, bem como para análise do pedido de gratuidade processual, providenciem a juntada da última declaração de
imposto de renda entregue e seus três últimos comprovantes de rendimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP)
Processo 1006130-51.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Josefa Maria Francisca Lopes - Vistos. Dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP)
Processo 1006169-14.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.J. - J.L.J. - “Diante da certidão negativa de fls. 37 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP)
Processo 1006435-98.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.C. - F.F.C. - Providencie
o autor o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dia, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV:
IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP), ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 1006456-11.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.T. - Vistos. Certifique a serventia o decurso de
prazo para apresentação de defesa. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1006648-41.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.O. - L.P.S. e outro
- Ficam as partes intimadas a comparecer no Serviço Social desse Fórum (Av. João Ramalho, 111 Vila Noêmia Mauá SP),
conforme data e horários estipulados em fls. 116. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1º do CPC. - ADV: PAULO AVELAR
DE SOUZA DANTAS VALE (OAB 328431/SP), JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
Processo 1006715-69.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.F.L. - Deverá a parte autora
providenciar o recolhimentono valor de 3 ufesps - R$ 87,27 (01 cota),em favor da oficial de justiça Kátia Mayumi Tabata Sueto,
responsável pelo cumprimento do mandado nº 348.2020/021007-7 nos autos do processo nº 1006715-69-2020, conforme
margeado na certidão do referido mandado, pois, o valor da diligência na GRD nº 45458 foi recolhido em agência diversa deste
Fórum (Santo André), ou seja, em desacordo com os artigos 1017 e seguintes das N.S.C.G.J. - ADV: VALKIRIA DARC PEREIRA
(OAB 421110/SP)
Processo 1006886-94.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.N.E. - - B.S.S.N.E.
- F.S.N.E. - Ofício em fls. 298 disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte interessada comprovar sua
entrega ao destinatário no prazo de 5 dias. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO
BUENO (OAB 94728/SP)
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