11 resultados encontrados para 1005932-14.2019.8.26.0348 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1964 - - D.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade ao executado. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 43, eis que o processo está suspenso. Intime-se. - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1005932-14.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2690 autos. Não se justifica, por ora, a quebra do contraditório, pois a matéria fática não está suficientemente demonstrada, além do que os requisitos autorizadores da tutela de urgência não se confundem com mera economia processual ou conveniência da parte requerente. Com base nos documentos acostados e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2048 Processo 1005107-70.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.L.V. - M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1803 imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, ou cópias da carteira profissional, comprovando eventual situação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA PIVET
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2048 Processo 1005107-70.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.L.V. - M.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1964 - - D.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade ao executado. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 43, eis que o processo está suspenso. Intime-se. - ADV: ADRIANA QUINTILIANO DA SILVA CANDIDO (OAB 361978/SP) Processo 1005932-14.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1856 preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1670 Processo 1003870-64.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Cipriano de Oliveira - Vistos. 1 Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1748 oportunamente pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advogado são: visitas. CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para que compareçam à audiência, com as advertências do artigo 334, §§ 8º, 9º e 10º, CPC/2015. Caso não haja acordo, a parte requerida poderá oferecer c
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1856 preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida