5 resultados encontrados para 1005932-38.2020.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1504 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roseli Rodrigues Leite ADVOGADO : 350147/SP - Lidia Maria Cavalcante Monteiro REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005932-38.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Feital de Carlo ADV
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1922 cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei ou por outros atos concessivos, dos adicionais de caráter individual e de quaisquer outras vantagens, excluídas: É dizer: a base de contribuição inclui o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2046 de serviço, denominado sexta-parte, sobre os seus proventos, compreendendo assim as parcelas remuneratórias compostas pelo salário base (padrão), incluindo-se ainda as gratificações conforme acima explicitado Assim, condeno a ré a apostilar o direito reconhecido e a proceder ao recálculo dos adicionai
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1904 confundem com vantagens provisórias, vale dizer, não-incorporadas. A propósito, colhe a uniformização de jurisprudência: “Servidor Público. Sexta-parte. Incidência sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o padrão mais as vantagens adicionais efet