Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1814 ICMS. Ação cautelar. Pedido de sustação. Constitucionalidade. Legalidade. Adequação da via. O protesto é autorizado em lei e é admitido pela jurisprudência mais recente deste Tribunal (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0007169-19.2015.8.26.0000, Órgão Especial, Rel. Borelli Thomaz, 29-4-2015) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2270 256452/SP) Processo 1002720-42.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - Claus José Bridi - Vistos.Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2270 256452/SP) Processo 1002720-42.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - Claus José Bridi - Vistos.Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1989 Processo 0000373-82.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Michael Teodoro - Nilton A Biazotto Me - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 80 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2146 Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP, tendo em vista que ela descreveu individualizada e pormenorizadamente as condutas que configuram crimes em tese, nos termos do artigo 41 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da materialidade. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2110 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1001044-88.2018.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Sp Ferro & Aço Comercial Ltda - Me - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.1. Caracterizado o débito pela documentação acostad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3098 indicação na petição inicial, e ainda tal qual ocorrido nos autos de pedido semelhante (Proc. 1001450-80.2016.8.26.0363). Assim, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para posterior remessa à 3ª Vara local, para redistribuição.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2189 necessidade e utilidade. “Existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático” (NERY JUNIOR, Nelson e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2015 pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento do débito apontado no valor de R$ 8.824,46 (oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), do valor da condenação e, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2475 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019-CÍVEL Processo 0000006-24.2019.8.26.0363 (processo principal 1000500-03.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de