8 resultados encontrados para 1005941-36.2016.8.26.0362 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 REQDO : Gilson Donizete da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005938-81.2016.8.26.0362 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : T.O. ADVOGADO : 120256/SP - Selma Honorio Correa REQDA : R.Y.O.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005942-21.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogerio Aug
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1744 / Execução - Helen Toffoli Debuire - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Para verificar o valor correto do débito, proceda a serventia com o lançamento de cálculo. Após, intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1585 MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/ SP) Processo 1005941-36.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida Pedroso Lopes - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU e outro - Para o(a) autor(a) manif
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1940 de expedição de ofícios, visto que o documento de fls. 182 demonstra não haver pendência em nome da autora. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, o executado terá 15 dias para pagamento do valor da condenação, sem necessidade de nova intimação. Caso não pague de forma
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1419 a fornecer tratamento de saúde.Ocorre que a presente demanda foi distribuída no Juízo Cível comum de Mogi Guaçu, tal como previa o endereçamento constante na petição inicial. Sendo assim, aquele juízo entendeu por bem remeter estes autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública, sob a simples alegaç
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1810 formulação do pedido administrativo. O prévio requerimento de concessão, assim, é pressuposto para que se possa acionar legitimamente o Poder Judiciário. Eventual lesão a direito decorrerá, por exemplo, da efetiva análise e indeferimento total ou parcial do pedido, ou, ainda, da excessiva demora em s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2022 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OA