Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 128 de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1036158-19.2016.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: GIVALDO SANTOS REIS; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF); Advogada: Maria Margareth Feitosa Rodrigues (OAB: 90977/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Interessado: Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2019 entanto, rejeito o pedido de manutenção dos valores da complementação de aposentadoria tais como eram anteriormente à correção administrativa, que é válida para as prestações atuais e vincendas. Ou seja, o autor não tem direito à complementação da aposentadoria, mas se sujeita à correção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1762 Secretária Municipal de Saúde. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1004091-52.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - Maria Lucivalda de Oliveira - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1780 E.Corregedoria, com redação alterada pelo Provimento nº 13/18, publicado no DJE em 31.08.2018). No caso concreto destes autos, o valor atribuído à causa é de R$ 3.000,00, portanto, inferior a 60 salários mínimos. Ressalte-se que o valor da multa impugnada é inferior a tal montante atribuído à causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1456 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,55 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0.O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPro