Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 341 por sua Mãe) J. A. B. A.; RepreLeg: Jessica Andressa Biano Araujo; Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP); Agravada: N. V. B. M. (Representado(a) por sua Mãe) J. A. B. A.; RepreLeg: Jessica Andressa Biano Araujo; Advogada: Paloma dos Santos E Silva (OAB: 438646/SP); Agravado: M. B. B. M. (Representado(a) por sua M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 32 Vara Única de Águas de Lindoia 0016992-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 372 0017141-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 792 434818/SP); Advogado: Guilherme Affonso Menke (OAB: 434696/SP); RepreLeg: Thaynara Alves Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3632 Processo 4019708-63.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Gomes Pereira - Considerando a promessa de cessão de fls. 246/250, na qual todos os herdeiros são anuentes, bem como o pagamento do valor comprovado às fls. 253, esta decisão, assinada digitalmente, valerá como ALVARÁ JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3407 que este valor seria o suficiente para liquidar seu saldo em aberto, que ficou desempregado pelo período de abril a junho/2020, sendo que a planilha apresentada pela exequente apresenta excesso de execução. Não comprovou suas alegações, eis que os documentos carreados ao autos não se prestam a justificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3443 CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), ARILTON DE ALMEIDA SILVA (OAB 275434/SP) Processo 1005943-61.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - M.P. - Por conseguinte, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Diante da particularidade desta deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2906 pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, desde a data da citação. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedidodeduzido na inicial, para decretar o divórcio de V. A. B. DE M. e E. S. DE M.,bem como fixar a guarda da filha menor (G. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5242 PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente para os fins de direito e com as observações aqui determinadas, para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3131 desemprego, e em 33% (trinta e três por cento) da remuneração líquida em caso de emprego com vínculo empregatício (acaso resulte em percentual maior do que 1 salário mínimo), integrando a sua base de cálculo “as verbas de caráter permanente, como o salário recebido no desempenho de suas atividad