Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1977 como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RICIATI RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1978 não efetue o pagamento do débito, no prazo legal, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, ficando desde já autorizada a expedição de certidão de inteiro teor, a fim de que seja protestado o pronunciamento judicial, devendo o exequente imprimir a certidão encaminhando-a ao Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2529 Processo 1010033-86.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Marques Vistos. Homologo a renúncia, retirando-se o nome da patrona após a publicação desta decisão. No mais, intime-se a autora pessoalmente para que constitua novo advogado e se manifeste nos autos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 164 local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Isento de custas por ser beneficiário da gratuidade processual. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por qualquer meio idôneo, para que comparece em cartório para assinatura do Termo de Compromisso Definitivo de Curatela. Expeça-se ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1754 391627/SP) Processo 1005744-76.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.B. - Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a petição de fls. 45 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3150 de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 ENFAM). Com o recolhimento das taxas de citação postal, CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2100 se mandado de averbação, devendo o patrono da(s) parte(s) providenciar a impressão dos documentos encaminhando-os aos órgãos devidos. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRIC. NÃO HOUVE A PARTILHA DE BENS SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE AVERB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 189 e 175/176). O Ministério Público manifestou-se pela procedência da pretensão inicial (fls. 180/181). É o relatório. DECIDO. O pedido inicial é procedente. Com efeito, o(a) requerido(a) deve realmente ser interditado(a), pois examinado(a), concluiu-se que é portador(a) de distúrbio mental classificado na CID 10 - como F00.1 - Demên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2320 do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2444 ou na contestação. Cumpra-se na forma da lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado DEVENDO A SERVENTIA EXPEDIR SENHA DE ACESSO AOS AUTOS. Int. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP) Processo 1005197-41.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.C. - J