Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2104 e angústia experimentados pelos autores em território estrangeiro. Valor da condenação reduzido para R$ 5.000,00 para cada autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1977 Processo 1005361-08.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Vicente de Oliveira Morais - Anhanguera Educacional Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o(a) recorrido(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2112 análise minimamente profissional. Além disso, não há como afastar a possibilidade de o problema ter ocorrido já quando o autor estava na posse do veículo, já que a ré narra que o automóvel não fazia qualquer barulho e não há evidencias que o problema decorreu de falta de manutenção. Dessa forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2095 autor. Razoabilidade e proporcionalidade. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação, Inteligência do Art. 405 do Código Civil. Litigância de má-fé. Inocorrência. Hipóteses do art. 17 do CPC não caracterizadas. (AC n. 1015608-61.2013.8.26.0100, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Tasso Duarte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2550 GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP) Processo 1004308-84.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RENATO DE MOURA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2087 Franceschi Sorrentino - Luiz Barbosa da Silva Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO (OAB 247675/SP), REGIS WILSON TOGNONI (OAB 216418/SP), LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2363 do segurado (Apelação nº 0152669-20-2009.8.26.0100 Relator Desembargador Paulo Ayrosa Julgado em 18/10/2011). Quanto ao IPVA, tendo o veículo sido recuperado e entregue ao requerido, temos que o art. 14, da Lei estadual n. 13.296/08 dispõe que: Fica dispensado o pagamento do imposto, a partir do mês da