Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 506 Processo 1005482-05.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Monica Silva Martim Siqueira - Faculdade de Itu Ltda. - - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. - - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 605 Processo 1005542-36.2019.8.26.0286 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Patripart Ltda Epp - Luciane Gonçalves Brene Motta de Souza - - Brene Motta Administração de Bens Ltda - Manifeste-se sobre a contestação oferecida, no prazo legal. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), MARIA CECILIA VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 842 2016941-35.2016.8.26.0000. Comarca: São Paulo. Agravante COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Agravado ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS. 31ª Câmara de Direito Privado. V. U.. Relator: Carlos Nunes. DJ 16/02/2016).” Nesse passo, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o banco-requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 502 informado na petição inicial.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação e intimação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB 306341/SP) Processo 1004197-40.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Oliveira e Olivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 609 de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Portanto, a declaração de pobreza deve estar em consonância c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 657 Processo 1005949-81.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sandra Regina Vaccari da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos.A sentença da ação civil pública é título judicial hábil para ajuizamento do cumprimento de sentença.A alegação de ilegitimida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 657 Processo 1005949-81.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sandra Regina Vaccari da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos.A sentença da ação civil pública é título judicial hábil para ajuizamento do cumprimento de sentença.A alegação de ilegitimida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 464 Silva - - Valter Antonio Gonçalves - - Joaé Alexandre dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Trata-se de processo de conhecimento, que não pode ser remetido ao arquivo sem sentença. Ademais, não há motivo que justifique a suspensão do processo no caso vertente (CPC, art. 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 585 dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 809 estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, os elementos constantes dos autos são suficientes pa