Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005939-15.2017.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI ADVOGADO : 325939/SP - Sergio Ferraz Neto EXECTDO : Celso Marques de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005940-97.2017.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I. 0001311-76.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6314001859 AUTOR: MARIA CLEUZA PONCE (SP152848 - RONALDO ARDENGHE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Dispenso o relatório, de acordo com o que dispõe o art. 38, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2464 Financiamento e Investimento S/A - Vistas dos autos ao autor para: retirar o ofício de fls. 69, que deverá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo supra. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2341 o caso de suspensão também deste cumprimento provisório de sentença, embasado que está naquela ação civil pública. Isso porque, naqueles autos, a questão ainda a ser decidida consiste na definição do índice de correção monetária e juros a serem fixados para a determinação do quantum a ser e

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manejada a respectiva apelação, a Egrégia Oitava Turma do Colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento com os seguintes dizeres: “(...) A autora não apresentou qualquer documento em seu próprio nome que a qualificasse como trabalhadora rural. - Do período pleiteado, inexiste qualquer vestígio de prova material em nome da requerente que possa trazer evidências inescusáveis de que tenha exercido atividade rural, com vínculo empregatício ou em reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2425 se tratando de feitos conexos, apensos, determino, em prol da celeridade processual, que a citação da parte ré se efetive na pessoa da DD. Advogada que constituiu nos autos do processo principal (feito nº 1005319-66.2018.8.26.0400), que, de acordo com a procuração ali juntada (fl. 9), possui poderes espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 635 Recebo a petição de fls. 83 como aditamento à inicial. Procedam-se as anotações necessárias para incluir o valor da causa no sistema.Recebo os presentes embargos para discussão, sem efeito suspensivo, na medida em que ausentes as hipóteses do artigo 919, § 1º do CPC, em especial a garantia da execuç