Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 465 EDUARDO PACHI; Foro de Itapira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000910-38.2021.8.26.0272; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Jorge André Curi Lyrio; Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP); Agravado: Município de Itapira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1431 Nº 1001950-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Olezia Rodrigues Reis - Apelado: Chifumi Takeuchi Caizada - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1953 DISPONÍVEL – PREJUDICADA A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.960/09 - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE – RECURSO DOS AUTORES E RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDOS E PROVIDO O RECURSO OFICIAL. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1028 Francisco Falcão, DJe 01/09/2008; AgRg no REsp 903.113/RS, 2ª Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, DJ 14/05/2007, p. 276. 6. Agravo regimental não provido” Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 498.758/GO, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1045 autoriza o reconhecimento de quadro de pobreza, mormente quando da constituição de advogado. Deverá o autor efetuar o recolhimento das custas processuais, e taxa de mandado, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP) Processo 1005631-29.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 726 227037/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1004496-79.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Leandro Ferreira dos Santos - Sidneia Prado de Souza Santos - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1310 satisfeito seu crédito por meio do regime de precatório, visto que o valor exequendo excede o teto fixado para os pagamentos submetidos ao RPV. A Fazenda Estadual apresentou impugnação às fls. 95-96, apontando excesso de execução. O exequente se manifestou às fls. 109, concordando com o excesso de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1311 lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sentença, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, dentro do qual, ainda, pode ofertar eventual impugnação, pena de preclusão. Sem prejuízo, para igual fim, oficie-se a quem de direito, com cópia do julgado e do trânsito, para respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1471 do IPVA sobre o veículo de seu domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado em seu nome, incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, em especial e inclusive os dos exercícios de 2021 e seguintes, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2703 São Paulo - Agravada: Teresa Dalva Alves Correa e outro - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OPV PRETENDIDA A APLICABILIDADE DO NOVO TETO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 17.205/2019 DECISÃO QUE INDEFERE A PRETENSÃO, APLICANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE N