Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 348 o feito sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, VI, CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 814 não autorizam o reconhecimento de quadro de pobreza. Deverá o autor efetuar o recolhimento das custas processuais, e taxa de mandado, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP) Processo 1005611-38.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1154 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 0000635-92.2021.8.26.0309 (processo principal 1005954-34.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1135 Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), KARINA BORGES CAPALBO (OAB 358190/ SP) Processo 0009137-54.2020.8.26.0309 (processo principal 1001454-46.2020.8.26.0309) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1385 sendo, na espécie, inadmissível o critério de cálculo pretendido pelos impetrantes quanto aos adicionais por tempo serviço, por ausência de previsão constitucional para a incidência sobre os vencimentos integrais, de sorte que, excetuada a vantagem da sexta-parte, correto o cálculo dos adicionais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1207 unidade da federação, recente reforma previdenciária implementada no plano federal, ressaltando-se, ainda, o evidente risco de lesão à ordem econômica representada pelos efeitos dessa cautelar, em vista da grave e notória situação de déficit atuarial por que passa a previdência dos servidores público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1854 matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1330 cabe poderá ficar disponível ao juízo” (sic). Reitera-se que a parte exequente, sozinha e em seu nome, não pode pleitear em juízo o percebimento de crédito que era titularizado pelo de cujus, enquanto não concluída a partilha e encerrado o inventário, menos ainda pode em seu nome pleitear o percebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1374 São Paulo - Vistos. Impugnação da fazenda pública a fls. 143/169, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP) Processo 0000635-92.2021.8.26.0309 (processo principal 1005954-34.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a