Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1923 do Município de Mogi Guaçu, tendo por objeto a internação compulsória do primeiro sob a alegação de que seria dependente químico em estágio avançado e já com sua capacidade de discernimento comprometida, apresentando comportamento agitado e agressivo. Requer, em conclusão, a procedência da dem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1829 (OAB: 340503/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) (Procurador) - Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002407-03.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2532 decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/ SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005750-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.E. - M.M.G. Ciência ao autor da apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2389 quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do § 3º do artigo 536 do Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, o executado do prazo de quinze dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 536, § 4º c.c. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2289 Processo 0003670-32.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Roberto Goncalves da Silva Vistos. Certidão de fls. 19: Diante o pagamento pela Entidade Devedora, aguarde-se extinção do Cumprimento de Sentença pelo pagamento do débito e o respectivo trânsito em julgado, e após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 92/98, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2363 (OAB 128656/SP) Processo 0002996-20.2021.8.26.0362 (processo principal 1007487-63.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gustavo Aurélio Martins - - Valeria Aparecida F Bueno Rissi - Vistos. Diante da concordância do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2024 Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a)requerente às fls. 92/98, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2633 a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.S. - Ciência da certidão e extrato de pagamento de fls. 23/25. Manifeste-se o exequente em 15 dias se os valores quitam os oficios requisitório RPV. Sem prejuízo, providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário preenchido, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2469 adversa, os quais fixo em 10% do valor corrigido da condenação (art. 85, § 3º, I, CPC), abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ. Autarquia ré isenta de custas (art. 6° da Lei Estadual nº 11.608/03). Em razão do disposto no arti