Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 REQTE : Creusa Sobrinho dos Reis ADVOGADO : 317193/SP - Mayara Bianca Rosa Caveio REQDO : Givanildo Luiz dos Reis VARA:4ª VARA PROCESSO :1005950-92.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Wanderlei Selani ADVOGADO : 366900/SP - Jeison do Amaral Cavalcante Francisco EXECTDO : José do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2170 Processo 0002997-41.2017.8.26.0363 (processo principal 0005380-65.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Ana Maria Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2286 DUARTE ÂNTONIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Em virtude da sucumbência, condeno a parte vencida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, ressaltando que, em razão da gratuidade concedida, essas ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2103 SP) Processo 1004524-11.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - R.L.J.S. - - M.H.J.S. Vistos. Inexistindo providencias ou requerimentos, arquivem-se os autos, feitas as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (OAB 12647/RN), RAQUEL BRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2651 AFASTAR A DECISÃO AGRAVADA, QUANTO À ‘SUSPENSÃO’ DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, À ‘RESTRIÇÃO’ DO PASSAPORTE E AO CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO MARCELO” (Agravo de Instrumento nº 2183513-78.2016.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Flavio Abramov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2133 Processo 1004303-28.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Irani Mendes - 1- Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se.2. Deixo de designar audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2222 EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1004777-96.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ronaldo Aparecido Morari - 1. Indefiro a antecipação da tutela, em virtude da ausência de prova inequívoca suficiente para convencer o juízo da verossimilhança das alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2418 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Autora retirar MLJ. - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0002797-97.2018.8.26.0363 (processo principal 1002583-60.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2180 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcia Rosa Scalon - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1995 ao INSS, determinando a concessão do benefício, em 15 dias, sob pena de multa.Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001459-08.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Denilson Eugênio - Reconsidero o Ato Ordinatório de fls. 93, nos seguintes termos: “Inti