TJSP 11/09/2018 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2103
SP)
Processo 1004524-11.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - R.L.J.S. - - M.H.J.S. Vistos. Inexistindo providencias ou requerimentos, arquivem-se os autos, feitas as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV:
MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR (OAB 12647/RN), RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP)
Processo 1005080-13.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.G. - J.M.G. e outro Fls.108: Anote-se o nome do novo procurador, intimando-o pelo DJE para ciência do processado. Expeça-se a certidão de
honorários, conforme determinado às fls.103, após exclua o nome da procuradora renunciante do banco de dados em relação
a esses autos. No mais, aguarde-se a remessa do laudo pericial. - ADV: DENISE CRISTINA CARNICELLI (OAB 399975/SP),
ALESSANDRA MARQUES BISCARO PASCHOALOTTI (OAB 366783/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1005360-81.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.R.P.L. - J.L.L. - Fls.93/94:
Dê-se ciência ao autor. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB
88781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2018
Processo 0000291-51.2018.8.26.0363 (processo principal 0009926-66.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista de Oliveira - Dyhelia Pereira de Oliveira Matielo e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 57/67,
manifestem-se os exequentes no prazo legal. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0000458-68.2018.8.26.0363 (processo principal 1001839-65.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Tadeu Ferreira - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 25/28,
consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após, conclusos para o devido protocolamento junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0000680-36.2018.8.26.0363 (processo principal 0009870-33.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Antonio Zuliani - I.N.S.S.I. - Defiro o destacamento dos honorários
pleiteado às fls. 226. Expeçam-se os ofícios requisitórios. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP),
RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0001165-70.2017.8.26.0363 (processo principal 0008145-38.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA DE NAZARÉ DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0001196-90.2017.8.26.0363 (processo principal 0002190-94.2012.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Malaquias Matias - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Diante do relatado às fls. 78, cancelem-se os ofícios requisitórios com honorários destacados e expeça-se, com urgência,
o requisitório do numerário devido à parte autora, tornando-me conclusos para imediato protocolamento. - ADV: ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001678-04.2018.8.26.0363 (processo principal 1002562-84.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Serviços - Roseli Ratiqueri Alves - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Sobre a petição e documentos
de fls. 77/123, manifeste-se o executado. Dil. Int. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP)
Processo 0001684-11.2018.8.26.0363 (processo principal 0001040-73.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABRIELA GALHARDONI
MOREIRA - Aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 0002429-25.2017.8.26.0363 (processo principal 0001693-75.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GABRIEL COUTINHO DA ROCHA - - Gesler Leitão - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 0002626-43.2018.8.26.0363 (processo principal 1000015-71.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Silvana Almeida Batista - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 45/73, manifeste-se o(a) exequente
no prazo legal. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0005397-28.2017.8.26.0363 (processo principal 1004614-53.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laercio Tessaroli Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Expeça-se o ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais em nome do patrono indicado às fls. 53. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 380812/SP), THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0005398-13.2017.8.26.0363 (processo principal 1005957-84.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza dos Reis Santos - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 43/46,
consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após, conclusos para o devido protocolamento junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0013561-02.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elisangela Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE HOLAMBRA - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 41 em favor da autora. Após, manifeste-se
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