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1005959-32.2018.8.26.0477

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TJSP 08/05/2018 - Pág. 3477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Regina Morete Fernandes REQDO : PHILCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005642-51.2018.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Basilio dos Santos REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:VARA DO JUIZADO E

TJSP 05/07/2018 - Pág. 3855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3855 Processo 1005626-80.2018.8.26.0477 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.V.S. - Verifico que o polo passivo foi regularizado junto ao cadastro eletrônico do sistema SAJ, contudo, tenho comigo que o fato descaracteriza o alegado caráter consensual do divórcio (item “a” de fls

TJSP 01/03/2019 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3413 Processo 1002117-44.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.O.M. - M.A.G.J. - Intimação à parte autora para manifestação acerca dos novos documentos juntados aos autos. - ADV: LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/ SP), RICARDO PEDRO DA SILVA (OAB 370604/SP) Processo 1002233-16.2019.8.26

TJSP 31/01/2019 - Pág. 3889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3889 Processo 1005731-62.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.D.V. e outro - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

TJSP 08/08/2019 - Pág. 3420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3420 prejuízo, cumpra a inventariante o 2º parágrafo do despacho de fl. 170 em 30 dias, sob pena de remoção. Int. - ADV: ANTÔNIO GERVÂNIO DAVID BRITO MAGALHÃES (OAB 29213/CE), LEANDRO BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP), ARIANE ZUNIGA LEITE (OAB 291010/SP) Processo 1005315-55.2019.8.26.0477 - Execução Extrajudi

TJSP 15/05/2018 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3516 Processo 1001960-42.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.M.R. - M.J.L.S. - VISTOS. Tendo em vista a certidão de fls. 198 , JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em jul

TJSP 01/03/2019 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3413 Processo 1002117-44.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.O.M. - M.A.G.J. - Intimação à parte autora para manifestação acerca dos novos documentos juntados aos autos. - ADV: LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/ SP), RICARDO PEDRO DA SILVA (OAB 370604/SP) Processo 1002233-16.2019.8.26

TJSP 02/10/2018 - Pág. 3881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3881 conjuge supérstite, prevalece na doutrina e na jurisprudência a interpretação que conclui pela sua extensão, defendendo a vigência do artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 9.278/96, in verbis: “dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habit

TJSP 30/05/2018 - Pág. 3176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 3176 realização do ato.Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1005959-32.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.P.L. - VISTOS.Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência anteriormente designada nos autos para o dia 24 de agosto de 2018, às 10 horas e 3

TJSP 22/11/2018 - Pág. 7624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7624 Processo 1004456-10.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Leite dos Santos - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP) Processo 1004542-44.2018.8.26.0477 - Arro

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